Grupo de Estudo e desenvolvimento da mediunidade e do trabalhador mediúnico Maria de Nazaré
Terça feira é dia de ser (treinamento e expansão mediúnica); os outros dias é de fazer (atendimento espiritual)
Estudar o Evangelho Segundo o Espiritismo é sempre empolgante. Principalmente quando queremos analisar e refletir sobre cada palavra, inspirada pelos espíritos do Plano Superior. Kardec foi o organizador, sempre inspirado por mentes em estágios bem acima do que o nosso. O tema desta terça-feira está no capítulo 22, item 5 O Divórcio. O assunto nos leva a percorrer a história da Humanidade e o quanto caminhamos ou não, na jornada de progresso social e fraternal. Lembremos que o ESE foi publicado em Paris em 15 de abril de 1864
“Se fosse contrário a essa lei de Deus a própria Igreja seria forçada a considerar como prevaricadores aqueles dos seus chefes que, por sua própria autoridade, e em nome da religião, impuseram o divórcio, em várias circunstâncias. Dupla prevaricação, porque praticada com vistas unicamente aos interesses materiais, e não para atender à lei do amor.” Kardec se refere aqui aos inúmeros eventos em que reis se separavam de suas mulheres porque estas não lhe deram herdeiros compatíveis com o que se esperava de uma rainha. O herdeiro era o compromisso básico de qualquer casamento real, com a finalidade de unir coroas e poderes. Como exemplo bem conhecido podemos citar como curiosidade o rei Henrique VII da Inglaterra.
O Rei Henrique VIII era obcecado por deixar um herdeiro homem. A primeira a tentar foi Catarina de Aragão, viúva do irmão de Henrique. Ela deu à luz uma filha mulher e três filhos homens que não passaram de alguns poucos dias de vida até o nascimento de Mary, uma filha perfeitamente saudável (mas mulher). Depois da anulação do Casamento com Catarina de Aragão, o Rei Henrique VIII teve outras cinco esposas. Ana Bolena teve sorte ainda pior do que a primeira esposa. Como não conseguia produzir um herdeiro homem para o Rei, foi acusada de traição e incesto e executada na Torre de Londres, juntamente com seu irmão e outros quatro homens, embora não houvesse provas convincentes das infidelidades. Um dia depois da morte de Ana Bolena, Henry ficou noivo de Jane Seymour, que logo engravidou. Ao dar à luz, no entanto, contraiu uma infecção e faleceu. Mesmo com a curta duração do relacionamento, o Rei considerou que ela fora sua verdadeira esposa, pois lhe arrumara o herdeiro homem tão desejado. A esposa seguinte foi uma sugestão de Thomas Cromwell, Duque de Essex. Ela era filha do Duque de Cleves, um importante aliado. Depois de ouvir os elogios de Cromwell à beleza de Anne e de visualizar um retrato dela feito especialmente para o Rei, Henry decidiu se casar. Mas se arrependeu assim que conheceu a esposa. Feia demais, segundo ele. Tão feia, que Cromwell foi executado pela péssima descrição. No dia da execução de Cromwell, Henrique VIII se casou com Catherine Howard. Ela, sim, era encantadora. Demais. Quando o Rei descobriu, pouco tempo depois, que a Rainha tinha um caso extraconjugal, mandou matá-la também. Sua última esposa foi Catherine Parr, que viu o Rei Henrique VIII engordar ainda mais e se tornar morbidamente obeso. Segundo relatos, ele era carregado e movido pelo Palácio de Whitehall com equipamentos mecânicos, já que não conseguia mais caminhar. O martírio durou até 28 de janeiro de 1547, quando se ouviram os seguintes gritos por toda a Londres: “O Rei está morto. Viva longa ao Rei!”.
Como filha do rei Henrique VIII, Isabel nasceu dentro da linha de sucessão; entretanto, sua mãe Ana Bolena foi executada dois anos e meio após seu nascimento e o casamento de seus pais foi anulado. Isabel assim foi declarada ilegítima. Seu meio-irmão Eduardo VI sucedeu a Henrique e reinou até morrer em 1553. Ele colocou a coroa em Joana Grey, excluindo da sucessão suas meia irmãs Isabel e a católica Maria, apesar da existência de estatuto um declarando o contrário. Seu testamento acabou sendo colocado de lado e Maria tornou-se rainha, com Joana sendo executada. Isabel ficou presa por quase um ano durante o reinado de Maria por suspeitas de apoiar os rebeldes protestantes. Outras histórias semelhantes em outros reinos…
Kardec continuando a digressão sobre O Divórcio, se refere às trocas que sempre uma nova lei tem que compensar o cancelamento da antiga. O exemplo está em Moisés. Até aquele momento a mulher adúltera era apedrejada. Moisés faz uma troca, permitindo o repúdio (a separação) sem porém a possibilidade de um novo casamento. “A lei mosaica prescrevia a lapidação para esses casos. Querendo abolir um costume bárbaro, precisava, naturalmente, de estabelecer uma penalidade, que encontrou na ignomínia decorrente da proibição de novo casamento. Era de qualquer maneira, uma lei civil substituída por outra lei civil, que, por sua vez, como todas as leis dessa natureza, devia sofrer a prova do tempo.”
A história do divórcio no Brasil está mais próxima de Moisés do que de Jesus. O peso da igreja católica sobre as leis brasileiras, causaram dores e sofrimentos à muitas famílias até serem rompidas em 1977. Esta conquista também é uma verdadeira saga:
Para milhares de famílias brasileiras, o melhor presente do Natal de 1977 chegou no dia seguinte ao feriado. Em 26 de dezembro, finalmente foi sancionada a lei que instituiu o divórcio no país.
Em 2018, o divórcio completa 41 anos no Brasil. A influência do cristianismo fez com que o divórcio estivesse banido da maioria dos ordenamentos jurídicos ocidentais, situação que perdurou, pelo menos entre nós, até 1977, com o advento da Emenda Constitucional do Divórcio (EC 9/77) e da Lei do Divórcio (Lei 6.515/77).
O caminho até o divórcio foi extremamente árduo, uma verdadeira “batalha”, na célebre expressão consagrada na obra de Arruda Câmara. Os principais combatentes dessa batalha sempre foram os setores ligados à Igreja Católica. O deputado e senador fluminense Nelson Carneiro é um dos heróis deste combate. Hoje, é difícil acreditar, mas se dizia que o divórcio “dissolvia a família”, “reduzia a natalidade”, “aumentava o aborto e a criminalidade infantil”, “comprometia a educação dos filhos, pela ruína da autoridade paterna e da piedade filial”. O divórcio era sintoma da decadência e do egoísmo social, dizia o padre Leonel Franca, em obra que se tornou famosa nos anos 1950.
Até 1977, o casamento era indissolúvel no Brasil, mantendo a legislação brasileira de então os resquícios coloniais das Ordenações do Reino, as quais, impregnadas pelo Direito Canônico, consideravam o casamento um sacramento, sem possibilidade de dissolução.
Quem casava, permanecia com um vínculo jurídico para o resto da vida. Caso a convivência fosse insuportável, poderia ser pedido o ‘desquite‘, que interrompia com os deveres conjugais e terminava com a sociedade conjugal. Significa que os bens eram partilhados, acabava a convivência sob mesmo teto, mas nenhum dos dois poderia recomeçar sua vida ao lado de outra pessoa cercado da proteção jurídica do casamento. Naquela época, também não existiam leis que protegiam a União Estável e resguardavam os direitos daqueles que viviam juntos informalmente. A maridos e esposas infelizes só restava o desquite — o que encerrava a sociedade conjugal, com a separação de corpos e de bens, mas não extinguia o vínculo matrimonial. Assim, pessoas desquitadas não podiam casar novamente. Quando voltavam a se unir a alguém, a união não tinha respaldo legal. E os filhos eram considerados ilegítimos, como se gerados em relacionamentos extraconjugais. Além de não terem amparo da legislação, esses casais — que viviam “em concubinato”, segundo o termo jurídico — sofriam preconceito, especialmente as mulheres.
O debate para a aprovação do divórcio foi um dia histórico. Aqueles que eram contra tinham argumentos baseados na igreja católica. O debate começou com a leitura do relatório elaborado na comissão mista pelo senador Ruy Santos (Arena-BA). Antidivorcista, o relator defendeu a rejeição de todas as seis propostas. Santos condenou a “batalha impatriótica e antinacional” em favor do divórcio e lembrou que 90% da população brasileira era católica. Por isso, afirmou, o país deveria ser fiel à doutrina da Igreja.
O senador reforçou sua tese citando o monsenhor Arruda Câmara, deputado morto em 1970 e, por anos, o principal adversário de Nelson Carneiro contra o divórcio no Congresso: “Não vamos ferir a família em suas bases com um problema de ordem individual, que sobrepõe o egoísmo dos cônjuges ao bem-estar da família e da sociedade”.
Santos contestava ainda o argumento de que o divórcio beneficiaria a mulher.
— Não se esqueçam as mulheres de que não é todo homem que se dispõe a unir-se de verdade, casando-se, com uma mulher que já pertenceu a outro.
Ruy Santos destacou ainda “as cifras alarmantes de suicídios” de divorciados em outros países. E encerrou a leitura do relatório citando Santo Agostinho: “O demônio é que fez o divórcio”.
O deputado Nina Ribeiro (Arena-RJ) denunciou que escolas católicas estavam forçando alunos de 7 ou 8 anos a assinar manifestos contra o divórcio. Citou um colégio em Petrópolis (RJ) que havia retido crianças que se recusaram a assinar.
— O espírito da Inquisição ainda não se desfez entre nós — declarou.
O deputado Célio Marques Fernandes (Arena-RS) contou que o neto, de 5 anos, fora obrigado no maternal a assinar um documento contra o divórcio
Compensações iguais a Moisés: há 41 anos, com a Emenda Constitucional 9, de 1977, de autoria do senador Nelson Carneiro, foi finalmente instituído o divórcio, porém com restrições que dificultavam a sua utilização, o que amenizou a ira de setores mais conservadores da sociedade, especialmente aqueles ligados à Igreja Católica. A dissolução do casamento só era possível após prévia separação judicial por mais de três anos ou prévia separação de fato por mais de cinco anos, desde que iniciada antes da data em que promulgada a emenda. O divórcio só poderia ser requerido uma única vez. O Brasil acabou sendo um dos últimos países do mundo a instituir o divórcio. Dos 133 Estados integrantes das Nações Unidas na época, apenas outros 5 ainda não o permitiam.
Foi com a Constituição de 1988 que passou a ser permitido divorciar e recasar quantas vezes fosse preciso. Em seu artigo 226, estabelece que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, mas desde que cumprida a separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos”. Merece destaque especial, no texto da Constituição e seu regulamento no Código Civil (2002), o reconhecimento de outras formas de constituição familiar, além da via do casamento, incluindo o reconhecimento de uniões estáveis.
Em 1989 foi eliminado a restrição à possibilidade de divórcios sucessivos.
Em 2007 – O divórcio e a separação consensuais podem ser requeridos por via administrativa. Dispensa a necessidade de ação judicial, bastando que as partes compareçam assistidas por um advogado, a um cartório de notas e apresentar o pedido. Tal facilidade só é possível quando o casal não possui filhos menores de idade ou incapazes e desde que não haja litígio.
Em 2010 – O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, sendo suprimido o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Aprovado, finalmente, o divórcio direto no Brasil.
O deputado Nelson Carneiro foi responsável por outras leis importantes em benefício das mulheres. É dele o Estatuto da Mulher Casada (1962), que revogou pontos do Código Civil que tornavam a mulher incapaz e dependente da autorização do marido para, por exemplo, trabalhar e viajar. Também são dele a lei que proibiu discriminação por sexo na seleção de emprego e a que deu direito de pensão a companheiras. Outra iniciativa foi a lei dos filhos adulterinos, de 1949, que garantiu aos filhos tidos fora do casamento o direito à herança e ao reconhecimento da paternidade. Realmente existem homens que reencarnam com missões em todos os aspectos da Vida Humana.
Assunto empolgante, sob um ataque de sono insuportável. Cada um que chegava, sentava na cadeira em volta da mesa e começava sua batalha contra o sono. Era interessante de se ver, a luta de cada um. Antecipamos o início de nosso treinamento mediúnico. Era preciso tomar uma atitude contra aquele ataque urgente.
Entramos em estado de tranquilidade e de imediato, os espíritos estudantes que fazem parte do nosso grupo, nos cercaram e começaram a nos examinar, pelas costas, com aparelhos minuciosos. Os professores ao seu lado iam orientando o aprendizado. Os médiuns encarnados estavam com dores, e aflições acima da média. Cada um apresentava um incomodo de algum jeito.
A reação veio de imediato. Um dos médiuns ouvia espíritos xingando palavrões, dizendo para pararmos com o que estávamos fazendo. Revoltados despejaram todas as palavras de baixo calão que conheciam. Veio então o alerta: isto não é exercício; vocês estão se curando, aprendendo a se curar, é individual.
Outra ordem dizia para uma das médiuns dizer o que estava vendo sobre a mesa. Até então ela não estava atenta ao fato. Prestou atenção e ficou pasma com a quantidade de aparelhos que haviam sido retirados de nós, médiuns encarnados. O alívio do mal estar estava acontecendo em cada um.
Veio a intuição para trabalhar com os nossos medos. A ordem para cada um era: diga para você mesmo qual o seu nome. De modo firme. Qual é o seu medo? Momentos de silêncio absoluto permaneceram. Cada um ficou envolvido no seu medo. Era uma sensação e vibração quase palpável.
Vamos jogar este medo em um buraco, dentro da Terra e fechar, disse uma das médiuns. Tem um buraco aqui no centro… está girando um rodamoinho… vibrem na cor violeta, tem que ser na cor violeta para limpar… continua outra médium. Jogue seu medo dentro do buraco! Não foi fácil, alguns médiuns não conseguiam, os outros davam dicas para incentivar o desprendimento… muito difícil. Outros médiuns ao jogarem seus medos, enormes, se sentiram esvaziados, murcharam, encolheram o corpo. Mais algum tempo, todos jogaram o que conseguiram e uma entidade que tinha uma roupa com brilho diferente, veio e fechou o buraco.
Veio a orientação: vocês não fazem mais, não crescem mais, por causa dos seus medos; o medo está limitando todos vocês, é preciso aprender a jogar o medo fora para trabalhar mais. Numa coincidência absurdamente incrível, exatamente neste momento que estou escrevendo, nosso companheiro Maurício, que não está sabendo de nada, nos envia via watsapp o vídeo dos patinhos tendo que saltar no rio, vencer seus medos, para acompanhar a mamãe pata!!!
Sobre nós, estava uma nave jogando muita luz verde dourada. Era um jato intenso de luz. Terminado esta etapa a nave foi embora. Estávamos cansados, meio fora de nós mesmos… Vamos brincar de voar em nossas cadeiras. Subindo, voando, aqui na sala… Nem todos conseguiam subir. Suba, imagine-se brincando com o filho, sorria, brinque como se estivesse naqueles carros trombadas dos parques de diversões. Já conseguíamos voar, todos, uns mais outros menos. Estamos sobre nosso jardim; ele vai mudando de cor; sua grama vai mudando os tons de verde… Estou sobrevoando os mares, acho melhor não ir tão distante… Também estou, mas não tão longe…
Retornamos aos nossos lugares em volta da mesa. Batemos na cadeira para sentir sua materialidade. Estamos de volta… vamos continuar vibrando esta sensação muito boa… Um médium lembra vamos vibrar pelas crianças que estão perdidas na caverna na Tailândia… Outro pedido vamos vibrar por todos que estão navegando em barcos no Mar Mediterrâneo, perdidos dependendo da decisão dos governantes da Europa, decisão pessoal de cada um...
A reunião acabou. Cada um estava melhor à sua maneira. Não houve unanimidade nos resultados. Nem sempre é fácil de se libertar de algumas aflições que vão tomando conta…